Anac: paralisação da Varig não interessa ao mercado

[Marcelo Areias]

Anac: paralisação da Varig não interessa ao mercado
Mercado & Eventos

Ao comentar a crise da Varig, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, afirmou que a interrupção das operações da companhia, caso viesse a ocorrer, seria altamente prejudicial ao setor da aviação comercial e ao turismo. Nesta entrevista, o dirigente confessa seu otimismo em relação à recuperação da empresa e também quanto às tendências de crescimento da aviação comercial no país para este ano.

Zuanazzi explicou que apesar de existir um plano de contigenciamento por parte da Anac, o mesmo não está diretamente relacionado à possibilidade de falência da Varig, e voltou a afirmar que cabe à Justiça definir sobre o futuro da empresa. No balanço dos 30 primeiros dias à frente da Anac, ele destacou também a importância da aprovação do regimento interno da Anac que, em sua opinião, irá agilizar todo o sistema operacional da Agência, que poderá rever o veto da venda da VarigLog para a Volo.

Veja a entrevista, a seguir:

MERCADO & EVENTOS - Que balanço você faz da crise da Varig e das consequências de uma eventual paralisação da companhia para o mercado do turismo e da aviação comercial no país?
Milton Zuanazzi - Lembro que a solução da crise da Varig não depende do governo. Afinal, a companhia está sob recuperação judicial e depende exclusivamente desta recuperação. Portanto, a Justiça é quem vai determinar o andamento deste processo. No tempo certo a Anac irá se manifestar. O que tem ocorrido é que a Varig tem reduzido suas rotas em função da necessidade de manutenção de algumas de suas aeronaves, mas volto a afirmar que as operações da empresa têm ocorrido normalmente e garanto ainda que se pode voar pela Varig com toda a segurança. Nós temos tido um processo de fiscalização da companhia intenso e posso adiantar que a empresa tem cumprido todas as exigências de segurança e manutenção ao operar normalmente. Posso afirmar que não é bom para ninguém que a Varig pare de operar, muito menos para a Anac, pois é uma empresa a mais no mercado ofertando novas possibilidades ao usuário. Lembro que a Varig tem a marca do Brasil no exterior e milhares de passageiros no seu programa de milhagem Smiles. É uma empresa de prestígio internacional e não é uma empresa qualquer, pois foi, inclusive, uma das fundadoras da Iata e imagino que há muita gente pensando numa saída.

M&E - A Varig tem solicitado à Anac cancelamento de rotas? Como está este processo de ajuste de malha? A Anac têm um plano de contigenciamento para o caso de a Varig vir a paralisar suas operações?
Zuanazzi - Pelo processo normal, as empresas têm que comunicar o cancelamento da rota com sete dias de antecedência. A Varig tem reduzido algumas linhas no mercado doméstico, mas dentro de um processo normal, mantendo as suas principais rotas no país. Lembro que em março a companhia registrou uma boa pontualidade, mesmo no ambiente de crise. O problema é que se ocorre o atraso num avião da Varig isto vira notícia, enquanto o mesmo procedimento não acontece em relação a outras companhias. Quanto às afirmações de que a Anac tem um plano B para o caso da Varig parar, eu diria que seria uma irresponsabilidade nossa não ter um plano de contigenciamento para qualquer emergência no mercado. Isto não quer dizer que o plano diga respeito à Varig, mas a qualquer empresa.
Só podemos discutir isto por partes e eu posso afirmar que o meu desejo é ver a Varig operando normalmente. É uma irresponsabilidade afirmar outra coisa, e não é o momento de preparar um plano de emergência para a Varig e espero que este momento nunca chegue. Tenho certeza que a Varig vai honrar seus compromissos e tenho dito a todo o mercado que não pare de vender e comprar Varig. O grande problema de se criar um clima ruim para o mercado é prejudicar ainda mais a companhia, como acontece com os bancos em crise. Nos últimos dias houve uma reversão de expectativa e o mercado acalmou-se. É evidente que a Varig vive uma crise que não é de hoje, mas é certo de que há uma solução e é esta alternativa que temos de perseguir.

M&E - O que levou a Anac a vetar a venda da VarigLog para a Volo?
Zuanazzi - Nós não vetamos a venda, apenas nos pronunciamos em relação a uma consulta. Afinal, a Agência se manifesta preliminarmente a respeito de assuntos que dizem respeito às empresas que recebem concessões por parte do governo. A VarigLog é uma empresa de serviço público do transporte aéreo no país e a Anac tem que dar um parecer sempre que consultada. Neste caso, o que se pede é um conjunto de certidões que comprovam se está tudo dentro da legalidade. Como o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) enviou um requerimento questionando a validade da operação, a Anac teve que se manifestar e comprovou que não poderia aprovar a transação sem que todos os documentos fossem entregues. Como faltava um documento, estamos aguardando que a Volo nos envie esta certidão da Justiça Federal sobre débitos junto ao INSS. A empresa já informou que tem o documento e estará nos remetendo nos próximos dias.

M&E - O Snea alega que o capital da Volo tem 60% de participação internacional e questiona também este dado. O que pensa a Anac sobre isso?
Zuanazzi - Nós pedimos informações a Volo e no nosso parecer não existe o risco da desnacionalização caso a empresa compre a Varig. O capital da empresa tem pelo menos 80% de participação nacional, como determina a lei. É importante saber que formato a Justiça irá determinar para a capitalização da Varig.

M&E - A Varig possui 70% do mercado internacional entre as companhias aéreas brasileiras. Com esta crise, qual o risco de se abrir o espaço aéreo em nosso país para as companhias aéreas internacionais?
Zuanazzi - Este risco não existe até mesmo porque a legislação não permite operações de cabotagem por parte das companhias internacionais. Além do mais, os tratados e acordos bilaterais determinam claramente quantas frequências são permitidas para cada país. A partir daí o país é quem determina qual a bandeira que irá operar naquele mercado. Nos acordos, o Brasil indica qual a bandeira que irá operar naquela rota e não vamos abrir o espaço aéreo brasileiro para as companhias internacionais. Quanto à disputa de mercado no exterior, os analistas é que podem afirmar mais claramente como ficará cada um.

M&E - Quais os primeiros resultados e ações a serem ressaltados nestes primeiros 30 dias de funcionamento da Anac?
Zuanazzi - Eu diria que o primeiro passo foi elaborar um regimento interno para nossa operacionalização, bem como alguns acordos bilaterais como o que firmamos com Portugal. Havia uma reivindicação com a Tap para liberar sete frequências para o Sudeste e aprovamos estas rotas, mas aproveitamos para reivindicar a quinta liberdade que permite às empresas aéreas de bandeira brasileira, a partir de agora, poder utilizar Portugal como ponto estratégico para voar a partir de lá para países do Oriente Médio e Ásia. Eu diria que nestes primeiros 30 dias houve uma integração bastante positiva com o mercado e com o pessoal do DAC numa transição tranqüila e estabelecendo uma nova cultura onde as decisões são fruto de um colegiado. Nossa preocupação atual é agilizar todo este processo de gestão que começa a se efetivar.

M&E - Em relação a estrutura da Anac, como fica a contratação de pessoal e o funcionamento da agência? O Rio terá uma base também regional?
Zuanazzi - Teremos certamente que contratar pessoal através de concurso público mas isto certamente só ocorrerá a partir de 2007 porque estamos em ano eleitoral. Quanto ao funcionamento da Anac, estamos criando sete gerências regionais (Ger) que irão funcionar no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belém, Manaus e Brasília. No Rio, vamos continuar trabalhando também na antiga sede do DAC durante esta fase de implantação, já que a infra-estrutura está toda na capital fluminense.

M&E - Quais as perspectivas de mercado com a chegada de novas companhias aéreas e a crise da Varig?
Zuanazzi - Tenho certeza de que o mercado da aviação comercial irá se manter aquecido com as tendências de crescimento como demonstram os primeiros números deste ano, independente do problema que a Varig vive, o mercado vai se ajustando também à chegada de novas companhias.

M&E - A Anac recebeu pedidos de outras empresas para rotas internacionais?
Zuanazzi - Sim, temos alguns pedidos tanto da Tam como da Bra. No caso da Tam, já autorizamos sete frequências semanais para que a empresa passe a operar nas rotas para a Inglaterra. Se vierem outros pedidos, vamos analisar e verificar a viabilidade de cada um.