Infraero vê Varig "à beira do precipício" e cobrar

[LMC]

Terça-feira, 25 de abril de 2006 13h06
Infraero vê Varig "à beira do precipício" e cobrará dívida em dias
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Infraero (empresa que administra aeroportos brasileiros), brigadeiro José Carlos Pereira, informou hoje que pode ser obrigado pela Justiça a cobrar da Varig uma dívida de R$ 133 milhões nos próximos dias.

"Estamos chegando à beira do precipício. O que foi possível nós fizemos", afirmou ele em audiência pública no Senado.

O Tribunal Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a cobrança da dívida porque a Varig não tem feito pagamentos correntes de taxas de navegação aérea e de pouso e permanência nos aeroportos.

A cobrança deverá ser feita logo que o acórdão seja publicado, o que deve ocorrer nos próximos dias. A decisão do TRF é taxativa sobre a legitimidade do débito da Varig. A empresa, entretanto, ainda poderá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao menos adiar o pagamento.

Segundo o brigadeiro, essa dívida aumenta em R$ 900 mil a cada dia --esse é valor que a Varig deveria pagar por usar os aeroportos. O débito não está incluído no plano de recuperação da Varig, já que é uma despesa corrente.

Além dos R$ 133 milhões, a Varig deve à Infraero outros R$ R$ 382 milhões que não podem ser cobrados porque o débito deve ser renegociada dentro do plano de recuperação judicial.

A Infraero também afirmou que a empresa paga as taxas comerciais e também repassa as tarifas de embarque pagas pelos passageiros

O presidente da Infraero disse que a estatal, o Ministério da Defesa e outros órgãos de governo têm enorme preocupação com a Varig, mas essa "boa vontade esbarra nos limites da lei".

Já a BR distribuidora reafirmou hoje que não está disposta a vender a prazo combustível para a Varig. A empresa aérea havia solicitado um pedido de carência de 60 dias por não ter caixa para honrar esses compromissos na baixa temporada.

Segundo o gerente de produtos de aviação da BR, Pedro Caldas Pereira, a companhia só estaria disposta a analisar a proposta se houvesse garantias de pagamento futuro, mas esse não é o caso.

Conceder o prazo de dois meses à Varig poderia comprometer, segundo ele, 24% do lucro da companhia, o que significa um alto grau de exposição ao risco da empresa aérea.

Isso poderia, ainda segundo ele, levar os administradores da BR a responder por gestão temerária junto aos órgão de controle do governo (Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e outros).