Justiça nega pedido de devolução de avião da Varig a credor

[arthuramaral_CGR]

24/04/2006 - 13h10
Justiça nega pedido de devolução de avião da Varig a credor
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da Folha Online

O juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior, da 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou uma liminar com pedido de reintegração de posse de avião apresentada pela empresa de leasing East Trust-Sub 3.

A organização norte-americana queria a devolução de aeronave da qual é proprietária, um Boeing 737-3Y0, junto com turbinas e demais acessórios, todos em posse da Varig, por contrato de arrendamento mercantil desde 2000.

A Varig não honrou o contrato e deve cerca U$$ 190 mil de aluguel à East Trust, que alegou que a obrigação com o aluguel não está abrangida pelo plano de recuperação judicial. Com o aval dos credores ao plano, a Varig não está obrigada a pagar dívidas em atraso neste momento, mas deve honrar compromissos correntes.

O juiz entendeu que o pedido era apenas uma forma de pressionar a Varig, já que a devolução da aeronave, considerada ultrapassada, de nada serviria para a empresa norte-americana.

"Será mais uma peça do imenso museu de sucatas aeronáuticas que se forma no Oeste dos Estados-Unidos", disse Kozlowski, completando que a reintegração também não levaria ao cumprimento do contrato.

O juiz considerou também que a preservação da Varig é de interesse público, já que ela representa o Brasil perante o público internacional. Além disso, uma grande massa de pessoas que dependem da empresa seria prejudicada em favor de uma só pessoa.

Na semana passada, ao menos três arrendadores de aeronaves da Varig entraram na Justiça para pedir a retomada de aviões e turbinas utilizados pela companhia.

De acordo com estimativas, apenas nos últimos dois meses a dívida acumulada da companhia aérea referente a aluguel de jatos soma cerca de US$ 40 milhões.

A maior parte dos pedidos chegou às varas cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um dos pedidos de reintegração de posse, por exemplo, em nome da Wells Fargo Bank Northwest, entrou na 45ª Vara Cível na última terça-feira.

[Emerson]

MUITO TEMEROSA ESSA DECISÃO, POIS ACHO QUE VAI ABRIR NUM VAI ABRIR PRECEDENTE PARA QUE OS OUTROS AVIOES SEJA TOMADOS EM SOLO NORTE AMERICANO ??.

SDS.

EMERSON