registros VP

[unhoeflich]

Olá galera frenética da avião

Vendo fotos em geral percebi que mtas aeronaves, maior parte delas sendo Bizjets, vi que elas possuem o prefixo VP-alguma coisa, que após breve pesquisa, notei que se tratam de Anguilla, uma ilha no caribe que por sua vez tem apenas 1 aeroporto com 1 pista e bem curta diga-se de passagem.

Obviamente faz-se as contas de que o registro de aeronave nesses países se dá para evitar o pagamento de impostos, oq me fez lembrar que até a S7 russa ou alguma outra empresa do msm país tinha toda a sua frota registrada em outro país.

E então deixo algumas perguntas que se alguém souber, seria interessante compartilhar com todos

-Será que é tão vantagem registrar a aeronave em Anguilla em termos financeiros?
-Como fica o caso daquele 737-200 do interior de são paulo que tem o registro VP e mora maior parte do tempo no Brasil mesmo, é possível ficar com um avião de registro internacional parado por tempo indeterminado no Brasil?
-Não sei como são os impostos brasileiros para compra de aviões, mas, se forem que nem o dos carros, por que as pessoas com aeronaves privadas registram as mesmas no Brasil, se houver possibilidade de não faze-lo?

[AeroEntusiasta]

-Será que é tão vantagem registrar a aeronave em Anguilla em termos financeiros?

-Como fica o caso daquele 737-200 do interior de são paulo que tem o registro VP e mora maior parte do tempo no Brasil mesmo, é possível ficar com um avião de registro internacional parado por tempo indeterminado no Brasil?

-Não sei como são os impostos brasileiros para compra de aviões, mas, se forem que nem o dos carros, por que as pessoas com aeronaves privadas registram as mesmas no Brasil, se houver possibilidade de não faze-lo?

Olá amigo.

1 - Com certeza!

2 - As aeronaves estrangeiras tem um período máximo de permanência no país (se não me engano são 3 meses). Podem apenas fazer um "bate-volta" internacional, retornando no mesmo dia, para revalidar sua estadia no Brasil.

3 - Esses "VP-" geralmente pertencem a empresas que tem sedes no exterior. São aeronaves pertencentes a empresas estrangeiras e não brasileiras.

[AB3]

4. As taxas aeroportuárias são cobradas em valor gringo também!

[filalb]

Olá galera frenética da avião

Vendo fotos em geral percebi que mtas aeronaves, maior parte delas sendo Bizjets, vi que elas possuem o prefixo VP-alguma coisa, que após breve pesquisa, notei que se tratam de Anguilla, uma ilha no caribe que por sua vez tem apenas 1 aeroporto com 1 pista e bem curta diga-se de passagem.

Obviamente faz-se as contas de que o registro de aeronave nesses países se dá para evitar o pagamento de impostos, oq me fez lembrar que até a S7 russa ou alguma outra empresa do msm país tinha toda a sua frota registrada em outro país.

E então deixo algumas perguntas que se alguém souber, seria interessante compartilhar com todos

-Será que é tão vantagem registrar a aeronave em Anguilla em termos financeiros?
-Como fica o caso daquele 737-200 do interior de são paulo que tem o registro VP e mora maior parte do tempo no Brasil mesmo, é possível ficar com um avião de registro internacional parado por tempo indeterminado no Brasil?
-Não sei como são os impostos brasileiros para compra de aviões, mas, se forem que nem o dos carros, por que as pessoas com aeronaves privadas registram as mesmas no Brasil, se houver possibilidade de não faze-lo?

Os registros VP são todos os que pertencem aos territórios britânicos ultramarinos. É o caso de:

VP-A.. Anguilla
VP-B.. Ilhas Bermudas
VP-C.. Ilhas Cayman
VP-F.. Ilhas Malvinas
VP-G.. Gibraltar
VP-L.. Ilhas Virgens Britânicas
VP-M.. Monserrat

Estes registros funcionam como as bandeiras de conveniência nos navios, como as do Panamá ou Libéria, e servem principalmente para que os proprietários das aeronaves, sejam particulares ou empresas, fiquem dispensados das obrigações fiscais que teriam nos seus países de origem, caso aí registrassem suas aeronaves.

Estes registros são especialmente vantajosos nas situações em que a aeronave se destina somente ao uso particular do seu proprietário ou então para as empresas que alugam aeronaves (lessors) a companhias aéreas, como a ILFC ou a GECAS.

No caso do transporte aéreo comercial, como esses territórios servem apenas para registro, não é possível constituir operação comercial baseada nesses locais. Assim sendo, as companhias aéreas do exterior que têm aeronaves de registro VP nas suas frotas ficam limitadas à operação por tempo limitado, podendo ou não renovar a sua operação, dependendo das regras estabelecidas pela autoridade aeronáutica do país onde está baseada a companhia.

[unhoeflich]

obrigado pelas informações pessoal!

Mas ainda fica uma dúvida, dei uma pesquisada maior e notei que, a S7 russa tem todos os seus avioes com prefixo VP ou VQ, o que contradiz o q o nosso amigo filalb disse sobre esses registros para transporte aereo comercial.

Não seria uma boa e barata idéia para uma empresa nacional registrar seus avioes nessas localidades para evitar pagar impostos para receita federal? Eu particularmente, sou muito mais a favor do enriquecimento de pequenas ilhas do caribe do que dos bolsos de governantes Brasileiros, além do que, nas ilhas deve ser muito mais barato.

Em resumo, por que a S7 faz e as brasileiras não?

[filalb]

obrigado pelas informações pessoal!

Mas ainda fica uma dúvida, dei uma pesquisada maior e notei que, a S7 russa tem todos os seus avioes com prefixo VP ou VQ, o que contradiz o q o nosso amigo filalb disse sobre esses registros para transporte aereo comercial.

Não seria uma boa e barata idéia para uma empresa nacional registrar seus avioes nessas localidades para evitar pagar impostos para receita federal? Eu particularmente, sou muito mais a favor do enriquecimento de pequenas ilhas do caribe do que dos bolsos de governantes Brasileiros, além do que, nas ilhas deve ser muito mais barato.

Em resumo, por que a S7 faz e as brasileiras não?

Caro unhoeflich,

Esse fato não contradiz o que eu disse, pelo contrário, até reforça.

Eu referi que os registros dos territórios britânicos ultramarinos, tais como as Ilhas Cayman ou as Bermudas, de onde são originários os registros VP (também se aplica aos VQ), não permitem o transporte aéreo comercial com base nesses territórios. Isso acontece porque suas autoridades aeronáuticas não certificam empresas para esse efeito, exceto para operação em aviação geral ou executiva (regulamentação OTAR/FAR 125). São meramente autoridades de registro.

O caso da S7 é diferente. Trata-se de uma companhia que usa aeronaves de registro VP mas suas operações estão baseadas na Rússia, sob um certificado de operador atribuído pela autoridade de aviação civil russa.

A autoridade russa desregulamentou o transporte aéreo comercial há poucos anos e com isso permitiu que suas companhias pudessem operar aeronaves com registros de outros países quase sem restrições. É uma posição discutível.

A maior parte das autoridades de aviação concede a operação comercial de aeronaves estrangeiras por tempo limitado, normalmente como reforço de frota em regime de "dry-lease" ou "wet-lease". Isso tem uma explicação. As autoridades, no âmbito das suas funções de supervisão das companhias e aeronaves, preferem concentrar essa supervisão em termos de operador e aeronave, o que é algo que não acontece quando uma companhia tem base num país e a aeronaves operadas são registradas em outro.

Por fim, sou tendencialmente contra os registros de aeronaves em "off-shores" ou paraísos fiscais, pois promove a lavagem de dinheiro proveniente de negócios ilícitos e também a fuga aos impostos que são devidos nos países de origem. É uma questão de justiça fiscal, mas é a minha opinião.

[AeroEntusiasta]

Olá.

Belíssimo e informativo tópico, discutido em alto nível.

[unhoeflich]

filalb, muito obrigado pelos esclarecimentos, agora entendi todas as suas explicações.

O fato de na Russia ter havido a desregulamentação permite que as empresas operem com registros estrangeiros, inclusive vi que a transaero tem algumas aeronaves registradas na Irlanda tambem, mas, no Brasil, existe alguma lei que impeça isso? Até mesmo os aviões da TAM Paraguai tem registro brasileiro.

No quesito de opinião pessoal, sou, diferentemente de você, completamente a favor do registro de aeronaves no exterior, especialmente em países que percebem altos níveis de corrupção como Brasil e Rússia, a fuga de impostos, desde que feita legalmente, como é o caso dos registros de aeronaves, é sempre a melhor opção para países aonde o pagamento de impostos não reflete em nenhum, ou quase nenhum benefício/retorno para população geral e empresas.

Não vejo entretanto formas pelas quais o registro de aeronaves no exterior possa promover lavagem de dinheiro proveniente de negócios ilicítos, se você puder descorrer sobre o assunto, seria interessante!

[AeroEntusiasta]

Olá.

Esta prática de registro de aeronaves em paraísos fiscais, não é exclusividade de países subdesenvolvidos.
Nos Estados Unidos, o Grupo Las Vegas Sand Co. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Sheldon_Adelson) proprietário de diversos cassinos e resorts espalhados pelo mundo, mas principalmente em Las Vegas (sede), tem uma pequena frota de 2 B747SP (VP-BLK e VQ-BMS), 1 L1011 (N388LS) e 1 B767 (N804MS). Certamente tem outras aeronaves "pequenas" na sua humilde frota.

Boeing 747SP-31
Hong Kong - Chek Lap Kok International (HKG / VHHH) - China - Hong Kong, June 5, 2011
Photographer: K.H.Yim ©
VP-BLK (cn 21961/415) [Nikon D200 with Sigma 50-500mm f/4~f/6.3 EX APO]

http://www.airliners.net

http://cdn-www.airliners.net/aviation-p ... 935616.jpg

[filalb]

filalb, muito obrigado pelos esclarecimentos, agora entendi todas as suas explicações.

O fato de na Russia ter havido a desregulamentação permite que as empresas operem com registros estrangeiros, inclusive vi que a transaero tem algumas aeronaves registradas na Irlanda tambem, mas, no Brasil, existe alguma lei que impeça isso? Até mesmo os aviões da TAM Paraguai tem registro brasileiro.

No quesito de opinião pessoal, sou, diferentemente de você, completamente a favor do registro de aeronaves no exterior, especialmente em países que percebem altos níveis de corrupção como Brasil e Rússia, a fuga de impostos, desde que feita legalmente, como é o caso dos registros de aeronaves, é sempre a melhor opção para países aonde o pagamento de impostos não reflete em nenhum, ou quase nenhum benefício/retorno para população geral e empresas.

Não vejo entretanto formas pelas quais o registro de aeronaves no exterior possa promover lavagem de dinheiro proveniente de negócios ilicítos, se você puder descorrer sobre o assunto, seria interessante!

Não conheço o suficiente da regulamentação aeronáutica brasileira para me pronunciar a esse respeito, mas segundo o que foi escrito pelo prezado AeroEntusiasta, o ANAC impõe restrições temporais de permanência de aeronaves estrangeiras no Brasil. Fica apenas por esclarecer quais as restrições impostas à operação dessas aeronaves por companhias aéreas certificadas pelo ANAC.

Na generalidade dos países europeus, as limitações são por um período de 6 meses (podendo ou não ser renovado) e a companhia aérea terá que ter operado previamente com outras aeronaves do mesmo tipo/modelo.

O registro de aeronaves apenas em paraísos fiscais (e não no exterior, no geral) e a sua relação com a lavagem de dinheiro tem a ver com a total ausência de escrutínio das autoridades desses territórios, facilitando assim a deslocação de bens de propriedade, tais como aeronaves, para esses locais sem que ninguém faça perguntas de como foram obtidos, e muito menos cobrados impostos. Como se sabe, boa parte da lavagem de dinheiro que existe é feita através da aquisição de bens de luxo (carros, casas, barcos, aeronaves,...).