Deputado sugere lei proibindo utilização de aviões fretados

[Black Typhoon]

Deputado sugere lei proibindo utilização de aviões fretados

O Congresso Nacional pode elaborar uma lei, proibindo o uso de aviões fretados por governadores e secretários. A sugestão foi feita ontem pelo deputado Afonso Manoel (PMDB), durante os debates acerca do requerimento do deputado Edivaldo Holanda (PTC), pedindo informações sobre o aluguel de duas aeronaves para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo Afonso Manoel, o uso de aeronaves fretadas está se tornando comum em todo país, mas pode muito bem ser proibido pelo Congresso Nacional, a partir da elaboração da lei que, uma vez aprovada pelos deputados federais e senadores, obrigará as autoridades a viajar apenas em aviões de carreira.

Para Afonso, o problema do uso de aeronaves por autoridades começa com o próprio presidente Lula, que viajou o mundo inteiro no famoso “Aerolula”, fretado pela Presidência da República. “O presidente do meu antigo partido, o PSB, Ciro Gomes, veio proferir palestras em São Luís, por quatro ou cinco vezes, em avião fretado”, lembra.

O deputado citou também como exemplo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que, segundo ele, não viaja em avião de carreira e provocou um escândalo no Congresso Nacional, porque pegava o crédito das passagens aéreas e os transformava em aluguel de jatinhos.

“Esse problema é nacional e não da governadora Roseana Sarney ou do secretário de Saúde, Ricardo Murad. Os governadores do Pará, do Ceará e do Amazonas, o ministro da Saúde e o próprio papa viajam em avião fretado. Portanto, esse problema só pode ser resolvido através de um projeto de lei”, afirmou Afonso.

Fonte: Jornal Pequeno

[carlos oliveira]

Deputado sugere lei proibindo utilização de aviões fretados

O Congresso Nacional pode elaborar uma lei, proibindo o uso de aviões fretados por governadores e secretários. A sugestão foi feita ontem pelo deputado Afonso Manoel (PMDB), durante os debates acerca do requerimento do deputado Edivaldo Holanda (PTC), pedindo informações sobre o aluguel de duas aeronaves para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo Afonso Manoel, o uso de aeronaves fretadas está se tornando comum em todo país, mas pode muito bem ser proibido pelo Congresso Nacional, a partir da elaboração da lei que, uma vez aprovada pelos deputados federais e senadores, obrigará as autoridades a viajar apenas em aviões de carreira.

Para Afonso, o problema do uso de aeronaves por autoridades começa com o próprio presidente Lula, que viajou o mundo inteiro no famoso “Aerolula”, fretado pela Presidência da República. “O presidente do meu antigo partido, o PSB, Ciro Gomes, veio proferir palestras em São Luís, por quatro ou cinco vezes, em avião fretado”, lembra.

O deputado citou também como exemplo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que, segundo ele, não viaja em avião de carreira e provocou um escândalo no Congresso Nacional, porque pegava o crédito das passagens aéreas e os transformava em aluguel de jatinhos.

“Esse problema é nacional e não da governadora Roseana Sarney ou do secretário de Saúde, Ricardo Murad. Os governadores do Pará, do Ceará e do Amazonas, o ministro da Saúde e o próprio papa viajam em avião fretado. Portanto, esse problema só pode ser resolvido através de um projeto de lei”, afirmou Afonso.

Fonte: Jornal Pequeno

NÃO VAI DAR EM NADA, é o tipo da coisa só para aparecer, sugiro ao nobre Deputado que gaste melhor seu tempo
com coisas úteis à nação e aos seus eleitores diretos, que não o elegeram para coisinhas ìnfimas.

[Feldmann]

Tem que proibir os porcoliticos de usar fretamento.. eles que peguem um bus.... kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Isso ai eh so pra aparecer e dizer que ta com algum porcojeto na camara...

[Irineu]

Eu particularmente acho um abuso a utilização de aeronaves fretadas por determinados governadores ou mesmo de integrantes do secretariado, cujos estados por vezes não atendem as necessidades mais básicas da população
Mas, se houver irregularidades, para isso existem os tribunais de contas. Se eles funcionam ou não, são outros quinhentos.
Agora, vetar por Lei...

[Phenom]

Ué, não entendi a citação contra o senador Jereissati. Se ele simplesmente gasta os créditos de passagem aérea em aluguel de jatinho não vejo problema, uma vez que a verba é prevista. O que seria um absurdo é ele gastar a mais só para não voar em voos regulares, e se foi assim faltou explicar melhor na reportagem. Não defendo a farra, de forma alguma, mas é que podem estar mirando no lugar errado, tornando a discussão inócua.

[Black Typhoon]

Câmara gasta R$ 2,8 milhões com aluguel de aviões

Um em cada quatro deputados recebeu da Câmara reembolso por aluguel de aeronaves nos últimos cinco meses. A Casa gastou R$ 2,8 milhões com despesas de fretamento de aviões para 115 parlamentares apenas entre os meses de julho e novembro. Quase metade desse valor, R$ 1,12 milhão, cobriu gastos de apenas 17 deputados com deslocamentos aéreos no interior de seus respectivos estados. Eles receberam de R$ 50 mil a R$ 119,9 mil em reembolso nesse período. As informações são do site Congresso em Foco.

Impulsionados pelas despesas aéreas, esses deputados extrapolaram a cota mensal pelo menos uma vez nos últimos cinco meses. Seis deles gastaram mais com o aluguel de aviões por mês do que o teto previsto para todas as despesas reembolsáveis pela Câmara, definidas conforme o estado de origem do parlamentar. É o caso dos deputados Zé Vieira (PR-MA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Silas Câmara (PSC-AM), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Bilac Pinto (PR-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI).

Cinco deputados ultrapassaram o limite previsto para o reembolso de suas despesas em três dos últimos cinco meses: Jutahy Junior (PSDB-BA), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Pedro Chaves (PMDB-GO), Átila Lins (PMDB-PI) e José Rocha (PR-BA).

A transparência sobre esse tipo de gastos é recente no Congresso. Somente a partir de abril a Câmara passou a publicar em sua página na internet a discriminação das despesas reembolsáveis dos parlamentares, com o nome e o registro das empresas contratadas. As primeiras notas de fretamento apareciam na rubrica locomoção. Mas, apenas em julho, os gastos aéreos ganharam um campo próprio: "passagens aéreas e fretamento de aeronaves".

A mudança aconteceu com a criação do chamado cotão, que unificou as despesas reembolsáveis dos parlamentares, como a verba indenizatória e a cota de bilhetes aéreos, após a publicação de uma série de reportagens do Congresso em Foco sobre a farra das passagens aéreas. Na época, a Câmara cortou em 20% o valor estabelecido para cada bancada estadual e restringiu textualmente o repasse dos bilhetes a terceiros, exceto assessores.

Mas a tentativa de moralizar o uso das cotas de passagens aéreas abriu possibilidade para o uso mais amplo do fretamento de aviões. Isso porque o novo ato normativo (43/09) da Câmara permitiu que os deputados gastassem além do limite mensal. Um dos artigos da norma admite a possibilidade de o deputado remanejar gastos de um mês para o outro, até que se atinja o valor total dos 12 meses. Na prática, a Câmara acaba antecipando indiscriminadamente valores aos quais os deputados têm direito, de acordo com a necessidade de cada parlamentar.

As despesas com o aluguel de aviões nesses casos superam, de longe, os gastos com consultoria, combustíveis, divulgação do mandato, contas telefônicas e serviços postais, principais itens da chamada verba indenizatória.

Campeão de gastos com fretamento de aeronave na Câmara, o deputado Zé Vieira recebeu R$ 119.940,00 da Câmara para cobrir despesas com aluguel de avião apenas nos últimos cinco meses. O limite mensal de despesas reembolsáveis para parlamentares de seu estado, o Maranhão, é de R$ 31.637,78. De julho pra cá, esse teto foi ultrapassado pelo parlamentar duas vezes.

Em setembro, o deputado maranhense gastou R$ 55.440,00 apenas com fretamento, num total de R$ 71.221,64 de despesas declaradas. No mês seguinte, Zé Vieira teve reembolso de R$ 32.500,00 com aluguel de avião, mais de 80% dos R$ 44.889,73 gastos por seu gabinete.

O segundo colocado entre os deputados que mais tiveram reembolso por uso de aviões fretados é o segundo-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira. O deputado gastou R$ 57.332,00 apenas em julho, para voar de Recife às cidades pernambucanas de Serra Talhada, Paulo Afonso e Salgueiro. A cota mensal para cobrir as despesas da verba indenizatória e de passagens aéreas é de R$ 31.278,18 para os deputados de Pernambuco. Naquele mês, o ex-presidente da Câmara recebeu da Casa R$ 61.866,30 de reembolso.

Como integrante da Mesa Diretora, Inocêncio tem direito a gastar R$ 1.244,54 além da cota dos deputados de seu estado. Também esse teto foi extrapolado em outubro, quando ele foi reembolsado em R$ 33.977,10. Desse total, R$ 20.010,00 diziam respeito a despesas com aluguel de aviões.

O Congresso em Foco procurou todos os 17 deputados citados na lista desde o último dia 19, nove deles retornaram o contato da reportagem. Os parlamentares atribuem os gastos acima da cota mensal à necessidade de percorrer grandes distâncias no interior dos seus estados. Os congressistas ressaltam que usaram o benefício de acordo com as regras da Câmara e que economizaram em outros meses para compensar o período em que extrapolaram a cota mensal.

Fonte: Edson Sardinha e Lúcio Lambranho (Congresso em Foco)