MP tenta na Justiça apreender bens da Vasp

[Anonymous]

Da FolhaNews



16/02/2005
11h02 - O Ministério Público do Trabalho entrou nesta terça-feira com um recurso (agravo regimental) contra um despacho do ministro Gélson Azevedo, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que havia suspendido o arresto (apreensão judicial) de bens e créditos da Vasp e de seu proprietário, Wagner Canhedo.

Os cálculos apresentados pelo Ministério Público chegam a cerca de R$ 14 milhões em bens a ser arrestados. O objetivo é garantir o pagamento de indenização por dano "social, material e moral" e o cumprimento de obrigações trabalhistas aos funcionários da Vasp.

A condenação da empresa aérea e de Canhedo ao pagamento das indenizações foi determinada pela 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, em julgamento de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho.

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, ao julgar recurso contra essa decisão, estendeu seus efeitos a todas as unidades da empresa e determinou que Canhedo tivesse responsabilidade no processo.

A Vasp e Canhedo entraram, então, com uma ação junto ao TST para suspender a execução da sentença até que o TST aprecie o mérito do processo. Simultaneamente, o Ministério Público entrou com uma liminar pedindo o arresto dos bens e créditos da Vasp, sob a alegação de que "a fraude aos credores trabalhistas acha-se devidamente justificada e comprovada".

Em dezembro do ano passado, o ministro Gélson de Azevedo deferiu o pedido da Vasp por considerar que, "embora se tratando de execução provisória, eventual penhora por certo acarretará sérios prejuízos" à empresa, tendo em vista o valor elevado dos cálculos. O pedido de arresto formulado pelo Ministério Público foi indeferido.

A Vasp enfrenta sérios problemas financeiros e tem enfrentado credores e funcionários na Justiça constantemente devido ao atraso de pagamento de dívidas. A empresa perdeu autorização do DAC (Departamento de Aviação Civil) para operar todos seus vôos comerciais de transporte de passageiros, ficando apenas com o mercado de vôos fretados.

Nesta terça-feira, funcionários da Vasp realizaram protesto no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, devido ao atraso dos salários e às demissões ocorridas na empresa.

[osmair]

Sinceramente, não desejo em hipótese alguma que a Vasp vá para o vinagre. Mas Acho que o "Sr." Canhedo não deveria ter direito algum e recorrer de qualquer sentença que o condene. Que tomem todos os bens possíveis deste sujeito para que os funcionários recebam o que lhes é de direito, afinal quantas famílias que estão, a esta altura do campeonato, passando sérias necessidades!!!!!

[Omykron]

wagner canhedo e família possuem PhD. em Recurso e apelação em tribunais, isso já excluindo o incrivel poder de maracutaia, gambiarra, sonegação e outros mil....