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6 de outubro de 2015 at 11:22
Sem navios disponíveis, Marinha contrata a GOL para levar contingente militar brasileiro ao Haiti
Por Roberto Lopes
Atendendo à determinação do Ministério da Defesa, que incumbiu a Marinha do Brasil de contratar empresa para realizar o transporte aéreo de pessoal e bagagem do contingente militar brasileiro designado para a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro contratou a empresa aérea GOL (VRG LINHAS AÉREAS S.A.) para executar o serviço.
O valor do contrato é de R$ 4.920.392,40.
Conforme se sabe, a decisão de transportar os militares por via aérea foi tomada pela Defesa (ministro Jaques Wagner) ainda no primeiro semestre, e decorre do fato de que, em função de compromissos assumidos pela Esquadra e do mau estado de boa parte dos seus meios, a Marinha não tem navios disponíveis para fazer a viagem até o Caribe.
Segue-se o Extrato de Dispensa de Licitação referente à operação comercial com a GOL:
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP 63343.001907/2015-10; Objeto: Serviço de transporte aéreo de pessoal e bagagem, exclusivamente para traslado do contingente militar brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH); Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S.A; CNPJ 07.575.651/0001-59; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91.;
Valor: R$ 4.920.392,40;
Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 21/2015; com fulcro no inc. XXIX, art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993;
Data da Ratificação: 10/09/2015
EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha