VARIG "PREMIO" DE ONG
Enviado: Qua Mar 23, 2005 02:39
RETIRADO DO FÓRUM DA AEROVIRTUAL
O nuances - grupo pela livre expressão sexual do Rio Grande do Sul -
acaba de apresentar denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho
contra a empresa de tráfegos aéreos Varig. A ONG acusa a empresa de
não reconhecer pessoas do mesmo sexo como dependentes de
funcionários.
O nuances protocolou a acusação e apresentou o que diz a regra “1” para
inscrição na Varig de companheiro(a) de funcionário(a) para fins de
concessão de benefícios. “1.1 Considera-se companheira/o pessoa de
sexo oposto ao do funcionário, devidamente registrada na Empresa, na
vigência do contrato de trabalho”, afirma o documento.
De acordo com Celio Golin, presidente da ONG, o entendimento de que
tal “regra desconsidera companheiras e companheiros do mesmo sexo é
discriminatório e fere o princípio constitucional de que todos são iguais
perante a lei”.
Esta não é a primeira vez que o nuances denuncia tal tipo de omissão de
direitos. Em 2000, através de denúncia feita pela ONG junto ao Ministério
Público Federal e por decisão judicial, o INSS reconheceu os
companheiros (as) do mesmo sexo como dependentes para fins
previdenciários.
A organização também explicou que essa iniciativa foi tomada em
decorrência de denúncias de funcionários da Varig que pediram ajuda à
organização.
G online - (21/03/2005)
O nuances - grupo pela livre expressão sexual do Rio Grande do Sul -
acaba de apresentar denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho
contra a empresa de tráfegos aéreos Varig. A ONG acusa a empresa de
não reconhecer pessoas do mesmo sexo como dependentes de
funcionários.
O nuances protocolou a acusação e apresentou o que diz a regra “1” para
inscrição na Varig de companheiro(a) de funcionário(a) para fins de
concessão de benefícios. “1.1 Considera-se companheira/o pessoa de
sexo oposto ao do funcionário, devidamente registrada na Empresa, na
vigência do contrato de trabalho”, afirma o documento.
De acordo com Celio Golin, presidente da ONG, o entendimento de que
tal “regra desconsidera companheiras e companheiros do mesmo sexo é
discriminatório e fere o princípio constitucional de que todos são iguais
perante a lei”.
Esta não é a primeira vez que o nuances denuncia tal tipo de omissão de
direitos. Em 2000, através de denúncia feita pela ONG junto ao Ministério
Público Federal e por decisão judicial, o INSS reconheceu os
companheiros (as) do mesmo sexo como dependentes para fins
previdenciários.
A organização também explicou que essa iniciativa foi tomada em
decorrência de denúncias de funcionários da Varig que pediram ajuda à
organização.
G online - (21/03/2005)