Menino francês desembarca sozinho no aeroporto de Salvador
Enviado: Ter Fev 22, 2005 10:19
Menino francês desembarca sozinho no aeroporto
Julia Lima
Na última quinta-feira, no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, um fato chamou a atenção para a segurança de menores nos vôos internacionais: o menino francês Aborinã Nunes, 14 anos, desembarcou completamente sozinho em Salvador, sem a presença de nenhum acompanhante da empresa aérea francesa Star Line. Sem falar português, ele logo encontrou o pai Sérgio Otanazetra, que mesmo assim decidiu denunciar o caso aos órgãos da mídia. "É desleixo e irresponsabilidade. Eles tinham que fiscalizar quem é que estava esperando ele do lado de fora. Poderia ser um bandido", bradou ele.
Na verdade, as falhas do processo começaram longe, no avião francês: o menino não recebeu nenhum tipo de acompanhamento da equipe de bordo da Star Line, comum nos casos em que menores viajam sozinhos. Aqui chegando, a companhia apenas despachou-o como um adulto qualquer. "O comissário de bordo, ao abrir a porta do avião, não nos comunicou absolutamente nada. Portanto, não tivemos nenhuma atitude específica", conta Marcelo de Oliveira Santos, coordenador de operações da Swiss Port, empresa que presta serviços em Salvador à Star Line.
Depois de sair da aeronave, o menino passou, como de praxe, por todos os procedimentos: passou pelos agentes de proteção da Infraero, pela Receita Federal, pela Polícia Federal, sem que ninguém tomasse conhecimento de que era um garoto desacompanhado que não falava português. "Houve erro de todo mundo. É um absurdo", disse o pai.
A Polícia Federal esclarece que, nos casos em que o menor é brasileiro e está em território brasileiro, ninguém pode detê-lo. "Se eu detiver um menino no aeroporto, é abuso de autoridade", explica Francisco Gonçalves, coordenador da Polícia Federal do aeroporto. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, em embarques domésticos, acima dos 12 anos de idade, o menor viaja sozinho, sem a presença de um comissário de bordo. Já no caso de vôo internacional, o estatuto obriga a Polícia Federal a fiscalizar se o menor desacompanhado tem autorização dos pais para viajar. Deve ser apresentado um documento, com firma reconhecida ou autorização judicial dos pais, para que seja feita a viagem. "A probabilidade de um menor sair daqui desacompanhado, sem a autorização dos pais, é zero", decreta Gonçalves.
Mas como o menino tem dupla nacionalidade e estava com o passaporte francês, o procedimento é outro: ele tem que ter, obrigatoriamente, alguém responsável esperando por ele e a Polícia Federal deve verificar isso. "É por causa da imigração ilegal no país", justifica Gonçalves. Mas segundo Otanazetra, a Polícia Federal não confirmou se havia alguém responsável pelo menino, o que poderia ter causado maiores problemas, se algum contratempo o tivesse impedido de chegar no horário. "Se ele chegasse no aeroporto e o pai não estivesse, ele seria trazido para cá. Já aconteceu casos do menor esperar os pais aqui", conta Maria Lúcia Torres, comissária de menor do Juizado do aeroporto.
Fonte: Correio da Bahia
Julia Lima
Na última quinta-feira, no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, um fato chamou a atenção para a segurança de menores nos vôos internacionais: o menino francês Aborinã Nunes, 14 anos, desembarcou completamente sozinho em Salvador, sem a presença de nenhum acompanhante da empresa aérea francesa Star Line. Sem falar português, ele logo encontrou o pai Sérgio Otanazetra, que mesmo assim decidiu denunciar o caso aos órgãos da mídia. "É desleixo e irresponsabilidade. Eles tinham que fiscalizar quem é que estava esperando ele do lado de fora. Poderia ser um bandido", bradou ele.
Na verdade, as falhas do processo começaram longe, no avião francês: o menino não recebeu nenhum tipo de acompanhamento da equipe de bordo da Star Line, comum nos casos em que menores viajam sozinhos. Aqui chegando, a companhia apenas despachou-o como um adulto qualquer. "O comissário de bordo, ao abrir a porta do avião, não nos comunicou absolutamente nada. Portanto, não tivemos nenhuma atitude específica", conta Marcelo de Oliveira Santos, coordenador de operações da Swiss Port, empresa que presta serviços em Salvador à Star Line.
Depois de sair da aeronave, o menino passou, como de praxe, por todos os procedimentos: passou pelos agentes de proteção da Infraero, pela Receita Federal, pela Polícia Federal, sem que ninguém tomasse conhecimento de que era um garoto desacompanhado que não falava português. "Houve erro de todo mundo. É um absurdo", disse o pai.
A Polícia Federal esclarece que, nos casos em que o menor é brasileiro e está em território brasileiro, ninguém pode detê-lo. "Se eu detiver um menino no aeroporto, é abuso de autoridade", explica Francisco Gonçalves, coordenador da Polícia Federal do aeroporto. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, em embarques domésticos, acima dos 12 anos de idade, o menor viaja sozinho, sem a presença de um comissário de bordo. Já no caso de vôo internacional, o estatuto obriga a Polícia Federal a fiscalizar se o menor desacompanhado tem autorização dos pais para viajar. Deve ser apresentado um documento, com firma reconhecida ou autorização judicial dos pais, para que seja feita a viagem. "A probabilidade de um menor sair daqui desacompanhado, sem a autorização dos pais, é zero", decreta Gonçalves.
Mas como o menino tem dupla nacionalidade e estava com o passaporte francês, o procedimento é outro: ele tem que ter, obrigatoriamente, alguém responsável esperando por ele e a Polícia Federal deve verificar isso. "É por causa da imigração ilegal no país", justifica Gonçalves. Mas segundo Otanazetra, a Polícia Federal não confirmou se havia alguém responsável pelo menino, o que poderia ter causado maiores problemas, se algum contratempo o tivesse impedido de chegar no horário. "Se ele chegasse no aeroporto e o pai não estivesse, ele seria trazido para cá. Já aconteceu casos do menor esperar os pais aqui", conta Maria Lúcia Torres, comissária de menor do Juizado do aeroporto.
Fonte: Correio da Bahia